Processo 258729/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2013 16:12
Autuado em 29/04/2013 16:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5332/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2013 Acórdão   5332/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
28/11/2013 Acórdão   5332/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Gestor atual MARCIO FERNANDO NUNES
Gestor das Contas MARCIO FERNANDO NUNES

Juntadas
DataDescrição
22/05/2013 16:18 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2013 788 Acórdão nº 5332/2013
22/11/2013 773 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2013 de 28/11/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9590/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2014 13:40 DP  
05/12/2013 11:39 STP Acórdão nº 5332/2013 -
05/12/2013 11:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 31/2014 -
05/12/2013 11:39 STP Despacho Processual Diverso nº 11/2014 -
14/10/2013 08:40 GCNB  
12/08/2013 09:18 SMPjTC Parecer nº 16153/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2012. Contas regulares.
01/05/2013 04:39 DCE Instrução nº 191/2013 -
29/04/2013 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9590/2013 -

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